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Como devolver ou receber um imóvel no fim do contrato de locação?

Por:Conteudo
Como devolver ou receber um imóvel no fim do contrato de locação?

Se você está em processo de encerramento de um contrato de locação, é fundamental saber como funciona a entrega ou recebimento do imóvel no fim da locação. Seja como inquilino ou como proprietário, o encerramento do contrato é um momento delicado que pode gerar dúvidas e conflitos — principalmente quando não há um bom acompanhamento por parte da imobiliária responsável.

Neste artigo, você vai entender o que deve ser observado na devolução das chaves e como garantir uma transição tranquila e segura para ambas as partes.

Por que o fim do contrato de aluguel pode causar problemas?

O momento da devolução do imóvel costuma concentrar os principais atritos entre locador e locatário. As situações mais comuns que geram impasses são:

  • Reformas ou manutenções pendentes;

  • Ausência de uma vistoria inicial detalhada;

  • Débitos acumulados durante a locação;

  • Falta de clareza nas responsabilidades;

  • Divergências na interpretação do contrato.

Esses problemas podem ser evitados com o suporte de uma imobiliária em Fortaleza com experiência, que acompanha cada etapa da locação, inclusive a vistoria e a entrega do imóvel.

Responsabilidades do inquilino

Durante toda a vigência do contrato de locação, o inquilino é responsável por manter o imóvel em bom estado de conservação, o que inclui pequenos reparos, pintura e cuidado com a estrutura.

Na devolução, é preciso entregar o imóvel nas mesmas condições em que foi recebido, conforme consta na vistoria inicial. Caso o imóvel esteja com problemas, o proprietário tem o direito de recusar a devolução até que tudo esteja resolvido. Durante esse período, o aluguel continua sendo cobrado.

Aviso prévio: comunique com antecedência

A legislação recomenda que o inquilino informe sua intenção de encerrar a locação com pelo menos 30 dias de antecedência. Esse prazo é importante para que a imobiliária e o proprietário tenham tempo para agendar a vistoria final e apontar possíveis ajustes.

Se esse aviso não for dado com antecedência, o inquilino corre o risco de continuar pagando aluguel até que as pendências sejam resolvidas, o que gera um gasto inesperado.

A importância da vistoria

A vistoria de entrada e saída é essencial para registrar o estado do imóvel antes e depois da locação. Esse documento evita discussões futuras e protege os interesses de ambas as partes.

Ela pode ser realizada pela imobiliária ou diretamente entre locador e locatário. O ideal é que todos estejam presentes durante a vistoria para confirmar os pontos observados.

Se houver atraso injustificado por parte do proprietário ou da imobiliária na vistoria de saída, o inquilino pode solicitar indenização por prejuízos causados, como aluguéis extras que poderiam ter sido evitados.

O papel da imobiliária

Se você alugou sua casa por meio de uma imobiliária em Fortaleza, ela tem o dever de gerenciar a locação com responsabilidade. Isso inclui elaborar o contrato, registrar as vistorias e intermediar as demandas entre as partes.

A ausência de uma vistoria inicial, por exemplo, pode causar danos ao proprietário. Nesse caso, a imobiliária pode ser responsabilizada por imprudência ou negligência.

Por isso, é fundamental contar com uma imobiliária que ofereça segurança jurídica, organização documental e acompanhamento do início ao fim do contrato.

Direitos e deveres do locador

O proprietário tem o direito de receber o imóvel no mesmo estado em que o entregou. No entanto, se não houver uma vistoria inicial formalizada, ele deve aceitar o imóvel em condições razoáveis de uso.

Também é dever do locador realizar a vistoria final em prazo razoável, sob pena de causar prejuízo ao locatário. Se solicitado, ele deve emitir um laudo detalhado sobre o estado do imóvel.

Se o inquilino estiver devolvendo o imóvel por dificuldade financeira, o locador deve aceitar as chaves, mesmo que existam valores em aberto. A cobrança pode ser feita posteriormente, inclusive judicialmente.

Cuidados do inquilino

O inquilino deve exigir a vistoria na entrada e guardar uma cópia do documento. No fim do contrato, é fundamental solicitar a vistoria de saída e entregar o imóvel livre de dívidas, com todos os reparos concluídos.

Caso discorde de cobranças feitas pela imobiliária ou proprietário, pode registrar a entrega das chaves por meio de Ata Notarial em cartório, garantindo uma prova legal do estado do imóvel.

Conclusão: tenha uma imobiliária de confiança em Fortaleza

Seja para comprar uma casa em Fortaleza ou alugar um imóvel com segurança, a melhor forma de evitar problemas no fim da locação é contar com o apoio de uma imobiliária experiente e transparente.

A Fiducial está pronta para te acompanhar em cada passo da jornada — do primeiro atendimento até a entrega das chaves. Atuamos com responsabilidade, clareza e compromisso para garantir que seu imóvel seja cuidado como se fosse nosso.

Quer alugar ou comprar com segurança? Fale com a Fiducial e descubra por que somos referência entre as imobiliárias em Fortaleza!

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