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A Semana Mundial do Meio Ambiente foi instituída em junho de 1972 pela  ONU (Organização das Nações Unidas), durante a Conferência das Nações Unidas em Estocolmo, Suécia.

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano contou com a presença de chefes de 113 países e de 400 instituições.

Discussão acerca do Dia Mundial do Meio Ambiente

Durante o encontro – que ficou conhecido como Conferência de Estocolmo – foram estabelecidos princípios para orientar a política ambiental em todo planeta:

• Direitos humanos;
• Gestão de recursos naturais;
• Prevenção da poluição;
• Meio ambiente e desenvolvimento bélico.

Além disso, ficou evidente a necessidade que cada país tem em construir um arcabouço legal próprio voltado para a preservação.

Então, foi incorporada à Constituição da República Federativa do Brasil de 27 de maio de 1981, a diretriz que dedica um capítulo inteiro ao Meio Ambiente.

Destacamos o seu artigo 225:

“todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

No Brasil, a Semana Mundial do Meio Ambiente foi estabelecida em 1981, através do decreto 86.028 que tem como finalidade aumentar a participação da comunidade nacional na preservação do patrimônio brasileiro.